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📄 TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – COMPRA DIGI

1. IDENTIFICAÇÃO DA PLATAFORMA

A loja Compra Digi é uma plataforma digital dedicada à comercialização de produtos digitais próprios e de parceiros.

Ao acessar ou comprar qualquer produto, o utilizador concorda integralmente com estes Termos.

2. OBJETO

A Compra Digi disponibiliza a venda de produtos digitais, incluindo, mas não limitado a:

  • Ebooks

  • Softwares

  • Assinaturas

  • Serviços digitais

  • Produtos de terceiros (parceiros)

3. NATUREZA DOS PRODUTOS

Todos os produtos comercializados são 100% digitais, não havendo envio físico.

A entrega ocorre de duas formas:

  • Automática: imediatamente após confirmação do pagamento

  • Manual: enviada após validação do pagamento ou contacto com o cliente

4. PRODUTOS DE TERCEIROS (PARCEIROS)

A Compra Digi atua como intermediadora na venda de produtos de parceiros.

  • A responsabilidade sobre o produto é do produtor/parceiro

  • A Compra Digi não é responsável por:

    • Conteúdo do produto

    • Resultados obtidos

    • Atualizações ou suporte técnico externo

5. RESPONSABILIDADE SOBRE PRODUTOS PRÓPRIOS

Os produtos desenvolvidos pela Compra Digi são de responsabilidade exclusiva da própria loja, incluindo:

  • Entrega

  • Funcionamento

  • Suporte

6. POLÍTICA DE ENTREGA

Após confirmação de pagamento:

  • Produtos automáticos: acesso imediato

  • Produtos manuais: enviados em prazo variável, conforme especificado

A Compra Digi não se responsabiliza por:

  • Erros de email informados pelo cliente

  • Problemas técnicos externos ao sistema da loja

7. POLÍTICA DE REEMBOLSO

Não são aceitos reembolsos por:

  • Desistência

  • Arrependimento

  • Expectativa não atendida

Reembolsos só serão considerados em caso de:

  • Defeito comprovado no produto

Prazo para solicitação: até 24 horas após a entrega

Após esse período, entende-se que:

  • O produto está funcional

  • Qualquer problema decorre de uso indevido ou fatores externos

8. SUPORTE AO CLIENTE

A Compra Digi oferece suporte para:

  • Dúvidas sobre compra

  • Problemas técnicos

  • Orientações de uso

Canais oficiais:

9. USO ADEQUADO DOS PRODUTOS

O cliente compromete-se a:

  • Não compartilhar, revender ou distribuir ilegalmente os produtos

  • Utilizar os produtos apenas para uso pessoal, salvo autorização expressa

O descumprimento pode resultar em:

  • Bloqueio de acesso

  • Ações legais

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os produtos, marcas, conteúdos e materiais são protegidos por direitos autorais.

É proibido:

  • Copiar

  • Reproduzir

  • Distribuir sem autorização

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Compra Digi não garante resultados específicos com o uso dos produtos.

A responsabilidade limita-se ao valor pago pelo produto.

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Compra Digi pode atualizar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.

Recomenda-se revisão periódica.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal.

14. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao realizar uma compra, o utilizador declara que:

  • Leu

  • Compreendeu

  • Aceitou integralmente estes Termos